Governo vê plataforma como um risco para manutenção dos direitos de crianças e adolescentes; medida deve ser anunciada nesta quarta
Primeira-dama deu a declaração durante a sanção de uma lei que aumenta a punição para quem pratica violência sexual contra crianças e adolescentes.
Neste 7 de agosto, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) completa 20 anos como o principal marco legal brasileiro de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres
Entre as principais mudanças previstas na nova lei, estão os aumentos de pena de alguns crimes praticados contra crianças e adolescentes
Foram adotados os procedimentos previstos na Lei Maria da Penha, que trata de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Medidas incluem monitoramento de agressores, tipificação do vicaricídio e criação de dia nacional de proteção às mulheres indígenas
Objetivo da medida é fortalecer mecanismos de prevenção ao crime
O Senado aprovou lei que equipara misoginia ao racismo, aumentando penas para ofensas contra mulheres. Entenda como a mudança combate a violência de gênero e a discriminação
O combate à violência doméstica exige uma atuação interdisciplinar para evitar que mulheres tenham a vida ceifada. No Piauí, 86% das vítimas são negras ou pardas, num ciclo de vulnerabilidade cruel.
Seduc e Sempi realizam programas dentro das escolas da rede estadual para voltados para a prevenção da violência contra a mulher.
A regra valerá para rádio, televisão, jornais impressos, portais digitais e redes sociais.
O parlamentar é autor da Lei Municipal Felca, que tem objetivo promover ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.
Pela manhã, as forças policiais prenderam uma gestante, o marido dela e outras seis pessoas em Água Branca, ao Sul de Teresina.
A ação aconteceu no Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher e reforça o compromisso do município com a proteção, o respeito e a garantia dos direitos de todas as mulheres valencianas.
De acordo com a lei, o cadastro reunirá informações de pessoas condenadas por decisão judicial definitiva por crimes contra a dignidade sexual.
Durante discurso no plenário da Assembleia Legislativa, a deputada Vanessa Tapety destacou a relevância da medida
A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (1º).
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou Gato Preto pelo crime de lesão corporal no contexto de violência doméstica contra a mulher, com base na Lei Maria da Penha
CCJ do Senado vota projeto que consolida normas eleitorais. Oposição resiste à criminalização de fake news e consegue vitória no voto impresso
O objetivo é fortalecer o papel da educação na prevenção do feminicídio.
A deputada estadual Gracinha Mão Santa (PP) usou suas redes sociais, nesta sexta-feira (11) para denunciar um plano de sequestro e estupro contra ela
Foi sancionada e passa a ser lei a implantação de programas de capacitação em defesa pessoal, mediação de conflitos e gerenciamento de crises para profissionais da educação da rede pública estadual do Piauí
Jhonathan Silva Simões reuniu provas de perseguição e violência em um “dossiê” contra Lucas Coelho, que foi indiciado por homicídio qualificado após o crime
STF retoma análise sobre responsabilização das Big Techs por fake news e conteúdos ofensivos. Entenda como essa decisão pode impactar a internet e a proteção de usuários
Em uma conversa com outros participantes no sábado (17/5), a cantora citou o Estatuto do Idoso, lembrando que a lei assegura proteção contra diferentes formas de violência